segunda-feira, 4 de junho de 2012

"Olho por olho, dente por dente"


Existem muitas expressões relacionadas com o tema vingança como "A vingança é prato que serve frio", "A vingança será maligna", mas nenhuma delas está tão relacionada com a Lei de Talião - a vingança penal - como a máxima "olho por olho, dente por dente" que estabelece uma relação entre o mal causado e o castigo imposto ao que o causou: tal crime, tal pena.


 
A expressão mais comum da lex talionis é “olho por olho, dente por dente", mas outras interpretações foram dadas também. Códigos da Lei, seguindo o princípio da lex talionis têm uma coisa em comum: prescrevem uma punição do tamanho exato para uma ofensa. No famoso código jurídico escrito por Hamurabi, o princípio da reciprocidade ainda é muito usado. Por exemplo, se uma pessoa causou a morte do filho de outra pessoa, aquela pessoa que matou o filho (o homicida) seria morto por esse crime.
Os primeiros indícios da Lei de Talião (lex talionis) foram encontrados no Código de Hamurabi -  um dos primeiros conjuntos de leis da historia da antiga Mesopotâmia - em 1780 a.C., no reino da Babilônia. Esse princípio permite que as pessoas façam justiça pelas próprias mãos, com reciprocidade extrema e de forma desproporcionada, desde e quando esteja relacionado com crimes e delitos. Naquela época, a punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima.

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